PAULA MÜLLER RIBEIRO BERNINI

Sócia

São Paulo | SP

Paula Müller possui quase 20 de experiência como advogada. Tem sólida atuação em Direito Civil – notadamente ações de reparação civil – e Processual Civil, Contratos, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, especialmente de cunho concorrencial perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e regulatório perante a ANEEL. Prestou consultoria e assessoria em Compliance e em Investigações Corporativas.

Áreas relacionadas

Direito Empresarial
Direito Civil/Contratual
Direito de Família
Visual Law & Legal Design
Gestão de Projetos
Terceiro Setor

Experiência profissional

Atuação no consultivo e contencioso, abrangendo diversas questões empresariais, cíveis e contratuais, representando clientes nacionais e estrangeiros perante o Poder Judiciário e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Além disso, Paula atua como legal designer e assessora entidades do terceiro setor na gestão de projetos e em análises de conformidade legal.

INDÚSTRIAS EM QUE TEM EXPERIÊNCIA

Setor de Saúde Suplementar
Setor Automotivo
Setor de Energia Elétrica e de Geradores de Energia
Setor de Autopeças e produtos automotivos
Setor de Defensivos Agrícolas
Setor Bancário
Setor Químico
Setores de varejo em geral

reconhecimentos

A excelência de sua atuação foi reconhecida por duas vezes pelo:

Ranking Análise Advocacia Mulher, anos 2022 e 2024, realizado pela Análise Editorial, como uma das advogadas mais admiradas na área de Direito Concorrencial no Brasil.

formação

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006)
Pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009)
Especialização em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Educacional (2010)
Pós-gradução em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (2015)

atividade institucionais

É membro da OAB/RS desde 2006 e da OAB/SP desde 2021
É Conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC pelo segundo biênio consecutivo (2022-2024 e 2024-2026)
Foi Coordenadora do Comitê de Contencioso e Arbitragem do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) por 2 biênios consecutivos.
É cofundadora da ONG Instituto Apoia da qual é Vice-Presidente desde 2024.
Foi palestrante no 25º Congresso do IBRAC falando sobre “Compartilhamento de informações e documentos, e fomento às ações civis de reparação por danos concorrenciais”

Experiência internacional

Trabalhou no escritório Kerman & Co LLP, Londres, Reino Unido (2005)

Publicações

Reparação de Danos Concorrenciais: Direito Material e Processo”, organizado por Adriano Camargo Gomes
Editora Quartier Latin – Dez/22
Derrubando os mitos da arbitragem para a reparação de danos concorrenciais Revista do IBRAC Número 02 – 2021 · 31 de dez de 2021
Arbitragem e Regulamentação pelo CADE JOTA · 12 de out de 2021
Co-autora do Livro “Acordos e políticas de leniência: contribuições para o diálogo e harmonização” IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional · 1 de jan de 2020
Co-autora do Livro “A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros” – Artigo: “Valor probatório da decisão do CADE nas Ações de Reparação de Danos decorrentes de Cartel (“ARDCs”) Singular E IBRAC -Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional · 1 de jan de 2018
Dever de diligência e a crise dos derivativos IBRADEMP · 29 de set de 2009
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance PUCRS · 6 de dez de 2004

Notícias

Paula Müller foi listada duas vezes entre as advogadas mais admiradas do Brasil, no ranking Análise Advocacia Mulher anos 2022 e 2024 realizado pela Análise Editorial.